Política de privacidade

Confira como a HC Group trata dados pessoais em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis.

1. Introdução e disposições gerais

HC Group do Brasil Importação Distribuição Ltda., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº 51.287.327/0001-27, sediada na Rua Eloi Francisco dos Anjos, 443, Galpão 5, Sul do Rio, Tijucas, SC, CEP 88.113-250, informa que a privacidade e segurança são prioridades e se compromete com a transparência do tratamento de dados pessoais dos usuários/clientes. Assim, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam o site.

Ao utilizar os serviços, você entende que a HC Group do Brasil coleta e usa suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, respeitando as normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Caso você não concorde com quaisquer condições ou termos desta Política de Privacidade, não acesse ou utilize o site e não realize qualquer operação ou transação por meio dele.

2. Definições e conceitos básicos

Com o objetivo de facilitar a compreensão da presente Política, apresentamos alguns conceitos utilizados neste instrumento:

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
• Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.
• Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais.

3. Tipos de dados coletados e tratados

Os dados pessoais são coletados mediante consentimento do titular ou com base nas hipóteses legais do art. 7º da LGPD. Tipos de dados coletados:

• Dados cadastrais: nome, CPF, CNPJ, gênero, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, número de registro profissional e dados bancários.
• Dados de navegação.
• Dados fornecidos em formulários de contato.
• Registros de acesso, conforme o Marco Civil da Internet.

4. Finalidades do tratamento de dados e bases legais

A HC Group do Brasil poderá utilizar parte dos seus dados para as seguintes finalidades:

• Identificação do titular que realizar cadastro no site para a criação de perfil e gestão desse cadastro.
• Liberação de acesso a conteúdo gratuito disponibilizado no site ou enviado via e-mail.
• Verificação da identidade do titular, com o objetivo de prevenir fraudes e evitar transações não autorizadas, garantindo a integridade e a segurança das transações de venda.
• Atendimento ao titular via site, e-mail, telefone fixo, celular e outros canais.
• Inscrição do titular em eventos, mediante sua solicitação.
• Envio ao titular de publicidade/marketing direcionado e divulgação de novos conteúdos.
• Realização de pesquisas de satisfação em relação ao conteúdo e aos serviços.
• Análise de desempenho e forma de uso do site pelo titular, como número de visitas, páginas visitadas, seções visitadas, duração da sessão e buscas realizadas, viabilizando melhorias contínuas.
• Realização de cobranças decorrentes de pendência de pagamento.
• Cumprimento de obrigação legal, regulatória ou decisão de autoridade judicial ou administrativa, bem como exercício regular de direito em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A HC Group do Brasil poderá tratar dados para outras finalidades que ainda não estejam descritas nesta Política, desde que haja base legal adequada para tal finalidade e que informações a esse respeito estejam disponíveis para acesso pelos titulares quando solicitado.

Sempre que necessário, a HC Group do Brasil privilegiará a obtenção do consentimento dos titulares dos dados para a realização do tratamento. Nessas situações, o consentimento será obtido de forma específica, livre, inequívoca e informada, sendo assegurado ao titular dos dados o direito de revogá-lo a qualquer momento, com a mesma facilidade que foi fornecido, mediante manifestação expressa e gratuita.

5. Responsabilidades dos titulares de dados

Os titulares são os únicos responsáveis pelos dados fornecidos, incluindo pelo site ou outros meios de comunicação. Por esse motivo, você deve zelar pelo correto preenchimento e cuidadosamente considerar os riscos de fazer certas declarações ou fornecer certas informações. A HC Group do Brasil não assumirá qualquer responsabilidade por atos ou omissões de terceiros decorrentes da informação que você disponibilizou ou compartilhou com qualquer pessoa.

6. Compartilhamento dos dados com terceiros

Em algumas situações, o compartilhamento de alguns dos seus dados com parceiros comerciais, distribuidores e/ou integradores será necessário para a prestação de serviços ofertados pelo site ou por outras razões ainda não descritas na presente Política, desde que exista base legal aplicável e que informações a esse respeito estejam disponíveis para acesso pelos titulares quando solicitado.

A HC Group do Brasil também poderá compartilhar seus dados ou transferir seus bancos de dados na hipótese de reestruturação, fusão ou venda de ativos da HC Group do Brasil, desde que respeitados os termos desta Política e previsões legais aplicáveis.

7. Mecanismos de segurança

A HC Group do Brasil assume o compromisso de fazer o que estiver ao seu alcance a fim de manter a privacidade dos seus dados, utilizando tecnologias que julga adequadas e suficientes para tal proteção, tanto no transporte como no armazenamento de seus dados.

Sabendo que nenhum sistema de segurança é infalível, a HC Group do Brasil não pode garantir a completa segurança dos dados armazenados em seus bancos de dados ou dos terceiros, a despeito de todas as medidas de segurança razoáveis implementadas com o uso da tecnologia disponível no momento da adoção para proteção dos dados pessoais. Reitera-se, contudo, o compromisso de informar a respeito de quaisquer incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante, bem como adotar as medidas possíveis para mitigar seus eventuais riscos.

A HC Group do Brasil não poderá ser responsabilizada por dano e/ou prejuízo decorrente de culpa exclusiva do titular de dados ou de ação ou omissão da HC Group do Brasil que esteja em conformidade com a legislação de proteção de dados.

8. Direitos do titular

A HC Group do Brasil respeita e assegura ao titular de dados os seguintes direitos, conforme a LGPD:

• Confirmação de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento.
• Informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento.

Solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail sac@hcgroupdobrasil.com, com os seguintes dados:

• Nome completo, CPF ou CNPJ, e e-mail de cadastro.
• Direito que deseja exercer.
• Data da solicitação e assinatura, digital ou escaneada.
• Documentos comprobatórios, se necessários.

9. Armazenamento e retenção de dados

Por se tratar de serviço continuado de acesso a conteúdo e relatórios exclusivos, a HC Group do Brasil manterá os dados armazenados para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

Em caso de revogação ou desautorização do tratamento de seus dados, a HC Group do Brasil poderá manter alguns dados pelo período exigido pela legislação aplicável, tais como dados de registro, em cumprimento à determinação judicial ou em razão de alguma base legal.

10. Transferência internacional de dados

A HC Group do Brasil poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais quando necessário para a execução de atividades relacionadas aos serviços ofertados, em especial nos casos de utilização de serviços de hospedagem em nuvem, ferramentas de gestão, provedores de tecnologia ou parceiros localizados no exterior.

Nessas hipóteses, a HC Group do Brasil assegura que a transferência será realizada em conformidade com a legislação aplicável, observando uma das bases legais previstas no art. 33 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.
• Quando o controlador oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na LGPD.
• Mediante consentimento específico e em destaque do titular, quando necessário.
• Nas demais hipóteses legalmente autorizadas, incluindo quando indispensável para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A HC Group do Brasil se compromete a adotar as medidas técnicas, organizacionais e de segurança necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais transferidos internacionalmente.

11. Cookies e dados de navegação

A HC Group do Brasil utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário no site, viabilizar funcionalidades essenciais, analisar o tráfego, compreender o comportamento de navegação e oferecer conteúdos personalizados, incluindo publicidade direcionada.

Os cookies podem ser classificados em:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site, permitindo, por exemplo, a autenticação do usuário e a realização de transações.
• Cookies de desempenho: coletam informações sobre como os visitantes utilizam o site, como páginas mais acessadas e tempo de permanência, com a finalidade de aprimorar sua usabilidade.
• Cookies de funcionalidade: permitem que o site memorize escolhas do usuário, como idioma e região, proporcionando uma experiência mais personalizada.
• Cookies de publicidade: utilizados para apresentar anúncios mais relevantes ao usuário, de acordo com seus interesses e perfil de navegação.

O usuário poderá, a qualquer momento, gerenciar suas preferências de cookies, ativando ou desativando-os diretamente em seu navegador ou em nossa ferramenta de gerenciamento de consentimento, ressalvados os cookies estritamente necessários, que não podem ser desativados por serem indispensáveis ao funcionamento do site.

A continuidade da navegação no site, após a apresentação do aviso de cookies, será considerada como consentimento inequívoco para a coleta e tratamento dos dados de navegação nos termos desta Política. O usuário poderá revogar esse consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.

12. Contato

Caso você ainda tenha qualquer dúvida sobre como seus dados são tratados pela HC Group do Brasil, precise entrar em contato para abordar assuntos referentes a seus dados pessoais ou queira enviar comentários ou sugestões relacionadas à presente Política, entre em contato por meio do e-mail sac@hcgroupdobrasil.com.

13. Atualização desta Política de Privacidade

Esta Política poderá ser alterada ocasionalmente. Em caso de futuras alterações, o titular será informado por meio do site. Recomendamos que o titular, sempre que possível, reveja o conteúdo da Política a fim de acompanhar suas atualizações.